INCM entrega licenças 5G e marca nova etapa no sector das comunicações em Moçambique
A Autoridade Reguladora das Comunicações – INCM procedeu, na tarde desta segunda-feira, 23 de Junho, à entrega das licenças de espectro para a implementação da tecnologia 5G e expansão das redes 4G aos três operadores de telefonia móvel do País, designadamente Tmcel, Vodacom e Movitel, num acto que assinala o início de uma nova etapa no desenvolvimento das comunicações e da transformação digital em Moçambique. A cerimónia foi dirigida pela Presidente do Conselho de Administração do INCM, Helena Fernandes, durante o segundo e último dia da 5.ª Conferência Nacional das Comunicações, um dia após o anúncio oficial feito pelo Presidente da República, Daniel Chapo. A atribuição das licenças representa um passo importante na concretização das acções do Governo do país, na implementação da Estratégia Nacional de Transformação Digital e no reforço das infra-estruturas tecnológicas que irão sustentar a economia digital, impulsionar a inovação e modernizar os serviços públicos e privados. Numa primeira fase, a implementação do 5G abrangerá todas as capitais provinciais, principais centros urbanos, zonas industriais, polos económicos e áreas de elevada concentração populacional. As licenças atribuídas incluem compromissos claros em matéria de cobertura, qualidade de serviço, expansão de infra-estruturas e inclusão digital. A cobertura será igualmente estendida a importantes zonas turísticas do litoral e do interior do País, bem como a parques nacionais, reservas e outras áreas de relevante interesse económico, turístico e ambiental. Na ocasião, Helena Fernandes destacou que o espectro radioeléctrico constitui um recurso escasso e estratégico para o desenvolvimento nacional, razão pela qual a sua consignação está associada a obrigações específicas destinadas a garantir benefícios concretos para os cidadãos, empresas e para o Estado. A PCA acrescentou que os compromissos assumidos pelos operadores abrangem igualmente polos industriais, energéticos e logísticos de relevância nacional, de modo a assegurar que as capacidades proporcionadas pela tecnologia 5G contribuam para o desenvolvimento da indústria, logística, mineração, energia e outros sectores produtivos. Paralelamente à implementação do 5G, os operadores comprometeram-se a expandir significativamente as redes 4G, permitindo acelerar a cobertura nacional de banda larga e reduzir as assimetrias ainda existentes entre as zonas urbanas e rurais. Neste âmbito, será dada prioridade à cobertura de instituições públicas, unidades sanitárias e estabelecimentos de ensino. “Esperamos que, nos próximos anos, o processo de expansão continue através da extensão da cobertura aos corredores de desenvolvimento, zonas fronteiriças, zonas rurais e localidades de interesse estratégico para a integração económica e territorial de Moçambique”, sublinhou Helena Fernandes. A entrega das licenças representa, assim, mais do que a atribuição do direito de utilização do espectro radioeléctrico. Constitui um compromisso com o desenvolvimento nacional, a inclusão digital e a melhoria da qualidade de vida dos moçambicanos, consolidando as bases para um futuro mais conectado, inovador e competitivo.
Presidente da República defende comunicações como instrumento de desenvolvimento, inclusão e soberania nacional
O Presidente da República, Daniel Chapo, sustentou, hoje, 22 de Junho, na cidade de Maputo, que a transformação digital em curso no País deve constituir um instrumento de desenvolvimento, soberania e justiça social, colocando as comunicações no centro do processo de construção de um Moçambique mais inclusivo e competitivo. Falando na cerimónia de abertura da V Conferência Nacional das Comunicações, organizada pela Autoridade Reguladora das Comunicações -INCM, o Chefe do Estado considerou que a digitalização deve servir para aproximar oportunidades dos cidadãos, melhorar a prestação de serviços públicos e impulsionar a inovação e o crescimento económico. “Queremos que, na próxima década, Moçambique seja reconhecido como uma das economias digitais mais dinâmicas do continente africano, capaz de transformar conectividade em produtividade, inovação em competitividade e talento em prosperidade para todo o povo moçambicano”, afirmou Daniel Chapo. O Chefe do Estado destacou ainda a necessidade de garantir que os benefícios da transformação digital alcancem todos os cidadãos, independentemente da sua localização geográfica, reforçando o compromisso do Governo com uma agenda de inclusão digital assente na igualdade de oportunidades e no acesso universal às tecnologias de informação e comunicação. O evento, que decorre sob o lema “Comunicações como Pilar da Transformação Digital em Moçambique: Conectividade, Inclusão e Resiliência”, reúne decisores políticos, reguladores, operadores, académicos, representantes da sociedade civil e parceiros nacionais e internacionais para debater o papel estratégico das comunicações na aceleração da transformação digital, na promoção da inclusão e no reforço da resiliência das infra-estruturas e serviços de comunicações Presente na cerimónia, a secretária-geral da União Internacional das Telecomunicações (UIT), Doreen Bogdan-Martin, realçou os avanços registados por Moçambique na construção de um ecossistema digital orientado para a inclusão, a inovação e o desenvolvimento sustentável. “O caminho rumo a uma transformação digital sustentável está a tomar forma aqui e agora. E a UIT orgulha-se profundamente de percorrer esse caminho convosco”, afirmou. Prosseguindo a sua intervenção, Doreen Bogdan-Martin sublinhou que a Estratégia Nacional de Transformação Digital e as iniciativas em curso poderão ampliar oportunidades, reforçar competências e assegurar que as novas tecnologias contribuam para o bem-estar das gerações presentes e futuras. Por seu turno, o secretário-geral da União Africana das Telecomunicações (ATU), John Omo, enalteceu os progressos alcançados por Moçambique no domínio da transformação digital e salientou a relevância das reformas institucionais em curso para o desenvolvimento do sector. “A Estratégia Nacional de Transformação Digital e o trabalho desenvolvido pelo Ministério das Comunicações e Transformação Digital representam o tipo de progresso que desejamos ver, porque a tecnologia deve estar associada a instituições sólidas e às realidades concretas dos cidadãos”, afirmou. Abordando a dimensão da resiliência das comunicações, John Omo considerou que as redes e os sistemas do sector constituem um elemento essencial para assegurar a continuidade dos serviços e fortalecer a capacidade de resposta do País em situações de emergência. Na ocasião, a presidente do Conselho de Administração do INCM, Helena Fernandes, abordou os desafios que a rápida evolução tecnológica coloca ao sector, defendendo uma actuação regulatória orientada para a inovação, a expansão da conectividade e a protecção dos consumidores. Neste contexto, sublinhou que “compete-nos, enquanto regulador, acompanhar a evolução do mercado, antecipar tendências e criar condições que favoreçam a inovação tecnológica, a concorrência saudável e a protecção dos consumidores”. A responsável observou ainda que a conectividade universal, a inclusão digital e o reforço da resiliência das infra-estruturas e dos serviços de comunicações continuam a assumir particular relevância, sobretudo nas zonas rurais e de difícil acesso. Importa referir que, durante a V Conferência Nacional das Comunicações, que termina terça-feira, dia 23, serão abordados temas como conectividade universal, comunicações de emergência, optimização do espectro radioeléctrico, transformação digital, inteligência artificial, interoperabilidade de serviços, identidade digital, serviços postais e desenvolvimento de infra-estruturas de comunicações. Entre os momentos marcantes da cerimónia, destaca-se a a assinatura de um memorando de entendimento entre Moçambique e Angola, destinado a reforçar a cooperação bilateral nos domínios das comunicações, meteorologia e serviços espaciais. A iniciativa constitui uma plataforma de reflexão e partilha de experiências sobre os desafios e oportunidades do sector, promovendo o diálogo entre os diferentes intervenientes do ecossistema digital e contribuindo para a definição de soluções orientadas para o desenvolvimento sustentável de Moçambique.
Oito painéis compõem os debates da 5ª Conferência Nacional das Comunicações
A 5ª Conferência Nacional das Comunicações, a decorrer nos dias 22 e 23 de Junho, em Maputo, contará com oito painéis de debate divididos em dois dias. No dia da abertura do evento, o primeiro painel abordará a Digitalização, Conectividade e Inovação, discutindo formas de acelerar a transformação digital, expandir o acesso à internet e criar um ambiente favorável ao investimento e ao empreendedorismo tecnológico. O segundo painel será dedicado às Comunicações de Emergência, procurando identificar soluções capazes de garantir a conectividade durante ciclones, cheias e outros desastres naturais, reforçando a resiliência das infraestruturas de comunicação. A conferência irá igualmente debater o papel das Autoridades Reguladoras na Era da Transformação Digital, analisando como a regulação pode promover a inovação, proteger os consumidores e estimular a inclusão digital. A fechar o primeiro dia, será debatida a Optimização do Espectro para a Conectividade Universal, com enfoque na utilização do 5G, satélites e redes de nova geração para expandir a cobertura e acelerar a inclusão digital. No segundo dia, os quatro painéis discutirão os seguintes temas, por esta ordem: a abrir, serão debatidas as Tarifas dos Serviços de Comunicação e a Dinâmica Concorrencial do Mercado, procurando encontrar um equilíbrio entre preços acessíveis para os consumidores e a sustentabilidade dos investimentos no sector. Os debates incluirão ainda o futuro dos Serviços Postais na Era Digital, analisando o papel dos correios na logística, inclusão financeira, comércio electrónico e desenvolvimento económico. A crescente ameaça das fraudes digitais estará no centro do painel sobre Combate à Fraude, Interoperabilidade de Serviços e Identidade Digital, que procurará identificar mecanismos para reforçar a segurança, a confiança e a protecção dos utilizadores no ambiente digital. O último painel abordará os Dispositivos Terminais no Ecossistema Digital, discutindo questões ligadas à regulação, acessibilidade, combate à contrafacção, inclusão digital e sustentabilidade dos equipamentos tecnológicos.
Oito painéis compõem os debates da 5ª Conferência Nacional das Comunicações
A 5ª Conferência Nacional das Comunicações, a decorrer nos dias 22 e 23 de Junho, em Maputo, contará com oito painéis de debate divididos em dois dias. No dia da abertura do evento, o primeiro painel abordará a Digitalização, Conectividade e Inovação, discutindo formas de acelerar a transformação digital, expandir o acesso à internet e criar um ambiente favorável ao investimento e ao empreendedorismo tecnológico. O segundo painel será dedicado às Comunicações de Emergência, procurando identificar soluções capazes de garantir a conectividade durante ciclones, cheias e outros desastres naturais, reforçando a resiliência das infraestruturas de comunicação. A conferência irá igualmente debater o papel das Autoridades Reguladoras na Era da Transformação Digital, analisando como a regulação pode promover a inovação, proteger os consumidores e estimular a inclusão digital. A fechar o primeiro dia, será debatida a Optimização do Espectro para a Conectividade Universal, com enfoque na utilização do 5G, satélites e redes de nova geração para expandir a cobertura e acelerar a inclusão digital. No segundo dia, os quatro painéis discutirão os seguintes temas, por esta ordem: a abrir, serão debatidas as Tarifas dos Serviços de Comunicação e a Dinâmica Concorrencial do Mercado, procurando encontrar um equilíbrio entre preços acessíveis para os consumidores e a sustentabilidade dos investimentos no sector. Os debates incluirão ainda o futuro dos Serviços Postais na Era Digital, analisando o papel dos correios na logística, inclusão financeira, comércio electrónico e desenvolvimento económico. A crescente ameaça das fraudes digitais estará no centro do painel sobre Combate à Fraude, Interoperabilidade de Serviços e Identidade Digital, que procurará identificar mecanismos para reforçar a segurança, a confiança e a protecção dos utilizadores no ambiente digital. O último painel abordará os Dispositivos Terminais no Ecossistema Digital, discutindo questões ligadas à regulação, acessibilidade, combate à contrafacção, inclusão digital e sustentabilidade dos equipamentos tecnológicos.
INCM realiza 5.ª Conferência Nacional das Comunicações em Maputo
A Autoridade Reguladora das Comunicações de Moçambique (INCM) realiza, nos dias 22 e 23 de Junho de 2026, no Centro Internacional de Conferências Joaquim Chissano, em Maputo, a 5ª Conferência Nacional das Comunicações, sob o lema: “Comunicações como Pilar da Transformação Digital em Moçambique: Conectividade, Inclusão e Resiliência”. O evento reunirá decisores políticos, reguladores, operadores, académicos e parceiros internacionais para debater o futuro do sector das comunicações. Um dos momentos altos será a participação da Secretária-Geral da União Internacional das Telecomunicações (UIT), Doreen Bogdan-Martin, principal responsável da agência das Nações Unidas para as telecomunicações.